Instrução Normativa 095/2021

Tipo: Instrução Normativa
Ano: 2021
Data da Publicação: 18/10/2021

EMENTA

  • PORTARIA nº 095, de 18 de outubro de 2021.

    Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.

Integra da Norma

 

PORTARIA nº 095, de 18 de outubro de 2021.

 

 

Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.

 

 

VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e amparada pela Lei Municipal 199/98, alterada pela Lei Municipal 487/2013 e Lei Complementar 024/2003,

 

 

RESOLVE:

 

 Art. 1º Exonerar a pedido a Professora de Ensino Fundamental, ELIS PAULA BOITO, lotada na Secretária Municipal De Educação Cultura e Esportes, matrícula 833/01, contrato administrativo nº 002/2018 e Termos Aditivos nº 01,02,03,04,05 e 06

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte – SC,

Em 18 de outubro de 2021.

 

 

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VANDERLEI SANAGIOTTO

Prefeito Municipal

 

 

 

Registre-se e                                                         AIMAR F. PAVELECINI

Publique-se                                                    Secretario de Administração e Fazenda