Portaria Legislativa 10/2011

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E FÉRIAS A SERVIDORA LOURDES DE MACEDO

Integra da Norma

PORTARIA Nº. 010, de 10 de outubro de 2011.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E FÉRIAS A SERVIDORA LOURDES DE MACEDO.

ANTONIO CRESTANI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, na forma do artigo 18, inciso I, alínea d), cumulado com o artigo 19, inciso II, alínea b).

                   RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora Lourdes de Macedo, ocupante do cargo de Contadora, lotada junto a Câmara Municipal de Vereadores, matrícula nº. 37-0, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade com início em 10/10/2011 e término em 06/02/2012 conforme atestado médico em anexo e 30 (trinta) dias de férias com início em 07/02/2012 e término em 07/03/2012.

                     Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                     Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

                     Art. 4º – Registre-se, publique-se, cumpra-se.

                     Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Horizonte/SC, em 10/10/2011.

                                                         Antonio Crestani

             Presidente da Câmara