Portaria Legislativa 8/2011

EMENTA

• DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2011

Integra da Norma

PORTARIA Nº. 008, de 21 de junho de 2011.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2011.

 ANTONIO CRESTANI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, na forma do artigo 19, inciso II, alínea b), cumulado com o artigo 18, inciso I, alínea d).

                   RESOLVE:

Art. 1º – Declarar ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal no dia 24 de junho de 2011, em virtude do feriado de Corpus Christi.

                     Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                     Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

                     Art. 4º – Registre-se, publique-se, cumpra-se.

                     Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Horizonte/SC, em 21/06/2011.

                                                         Antonio Crestani

             Presidente da Câmara