DECRETO Nº 4.161 de 25 de outubro de 2024.

EMENTA

• DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CME Nº 02-2024 QUE DISPÔE SOBRE O PLANO DE TRABALHO ANUAL PTA COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 4.161 de 25 de outubro de 2024.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CME Nº 02-2024 QUE DISPÔE SOBRE O PLANO DE TRABALHO ANUAL PTA COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito do município de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece a Legislação Municipal e demais Legislação em vigor.

DECRETA:

Art. 1^o – Aprova a Resolução Nº 02-2024 QUE DISPÔE SOBRE O PLANO DE TRABALHO ANUAL PTA COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA conforme Anexo único ao presente Decreto.

Art. 2^o – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3^o – Revoga-se as demais disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte/SC,

Em 25 de outubro de 2024.

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VANDERLEI SANAGIOTTO

Prefeito Municipal

Registre-se e                                                                       Aimar Francisco Pavelecini

Publique-se                                                            Secretário de Administração e Fazenda

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