DECRETO Nº 4.148 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

EMENTA

• DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO REGULAMENTO DO IV FESTIVAL MUNICIPAL “CANTA NOVO HORIZONTE”  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 4.148 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO REGULAMENTO DO IV FESTIVAL MUNICIPAL “CANTA NOVO HORIZONTE”  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

DECRETA:

Art. 1º – Fica instituído o Regulamento do  IV FESTIVAL MUNICIPAL “CANTA NOVO HORIZONTE” edição 2024.

Art. 2º – O objeto ora instituído é anexo obrigatório deste Decreto.

Art. 3º – O Regulamento do IV FESTIVAL MUNICIPAL “CANTA NOVO HORIZONTE” deve ter afixação nos locais de costume bem como disponibilização no site do município de Novo Horizonte – SC, para conhecimento de todos.

Art. 4º – As despesas decorrentes ficaram por conta do orçamento vigente do município de Novo Horizonte/SC, na Secretaria de Educação Cultura e Esportes.

Art. 5º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Novo Horizonte/SC, em 07 de outubro 2024

Vanderlei Sanagiotto

Prefeito Municipal

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