Solicitações

Solicitante: T*m*y V*v*a*e K*w*i

Status: RESPONDIDO

Data: 29/10/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE Com fulcro nos arts. 5º, XXXIII; 37, §3º, II e 216, §2º da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 e em seu decreto regulamentador nº 7.724 de 16 de maio de 2012, dirigimo-nos a r. Municipalidade, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO: A BSA é uma associação mundial fundada em 1988, operando ativamente em mais de 60 países, promovendo boas práticas quanto ao uso de programas de computadores a fim de proteger os direitos autorais e de propriedade intelectual de suas associadas junto à empresas e entes governamentais. (http://www.bsa.org/?sc_lang=pt-BR). Cumprindo seu objetivo social, a BSA, solicita a r. Municipalidade informações sobre eventuais instalações de programas de computadores de autoria da associada, Autodesk, instalados, utilizados, fruídos ou dispostos pela Prefeitura, objetivando evitar possíveis violações aos direitos autorais da fabricante. Dessa forma, respeitosamente, solicitamos esclarecimentos aos questionamentos abaixo, em especial acerca dos softwares da fabricante Autodesk, instalados/utilizados no parque de informática deste r. órgão público, incluindo todas as suas Secretarias, quais sejam: Quais programas de desenho - CAD - e de engenharia - CAE - são usados por este órgão para elaborar, compatibilizar, executar e visualizar projetos? Quantos arquitetos, engenheiros, projetistas/desenhistas, topógrafos e estagiários das respectivas áreas atuam neste r. órgão? Este órgão utiliza Modelagem de Informação da Construção (BIM) em seus projetos? Através de qual software? Qual a real quantidade de softwares (anos e versões) de titularidade da Autodesk foram encontrados atualmente instalados nos computadores/notebook que utilizam sua rede de computadores de forma recorrente? Em quais Secretarias/Departamentos? Como é avaliada a conformidade dos projetos da Municipalidade com normas de segurança e construção? Pelo uso de programa de qual computador? Aguardamos retorno dentro do prazo legal. Atenciosamente,

Resposta

Data: 10/11/2021

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte SC, informa através deste, que não possui nenhum Engenheiro Civil e nenhum Arquiteto em seu quadro de funcionários, sendo assim não temos nenhum programa da Autodesk instalado, nossos projetos são desenvolvido pela Associação dos Municípios do Noroeste (AMNOROESTE).

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: RESPONDIDO

Data: 18/05/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Resposta

Data: 01/06/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: 2015 - óbito fetal 01 2016 - 0 2017 - óbito fetal (anencefalia) 2018 - 0 2019 - 0

Solicitante: W*G*E* *O*G*A* *R*N*O*I

Status: FINALIZADO

Data: 20/07/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa tarde. Solicito a emissão de DECLARAÇÃO sobre o tempo em que TARCILIO FRANZOSI, CPF n. 425.961.909-82, estudou na linha Plataneia, interior do Município de Novo Horizonte. Solicito que a Declaração contenha os anos em que o mesmo foi aluno da rede de ensino. Acompanha a presente solicitação, cópia da procuração e do documento de identidade de Tarcílio, bem como copia do livro de matrícula.

Resposta

Data: 07/10/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Bom dia, conforme solicitado, em anexo a declaração e o registro de matricula.

Solicitante: M*R*O D*N*E*

Status: FINALIZADO

Data: 29/07/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Eu sou estudante de Direito e estou participando de um projeto no qual irá mapear as cidades com orçamento participativo;gastaria, assim, da colaboração de vocês para nos fornecer alguns dados mais específicos sobre o orçamento participativo vigente na cidade: 1-Desde quando há OP 2-Site para acompanhamento 3-Registro publico das obras já entregues. 4-Se há um percentual do orçamento da cidade designado às deliberações do op. 5-Os projetos vencedores. Com os melhores cumprimentos; Profa.Claudia Gurgel Pós Doutoranda em Direito -linha- Direito da Cidade-UERJ Doutora em Direito -linha- Direito da Cidade-UERJ Professora Adjunta da Escola de Ciências jurídicas-ECJ Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD- UNIRIO Centro de Ciências Jurídicas e Políticas-CCJP Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO Rua Voluntários da Pátria, 107 - Botafogo, Rio de Janeiro tel.: (21) 2286-4469 CEP: 22270-000 Bolsistas discentes: Rafael de Oliveira e Marco Aurélio Daniel

Resposta

Data: 16/08/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: é discutido em audiência publica, e publicado no site da prefeitura.

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 28/08/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 05/12/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: O Município não possui projeto para Minha Casa Minha Vida, e nem famílias contempladas. Responsabilidade do setor de habitação, CRAS de Novo Horizonte-SC.

Solicitante: J*�*o P*u*o d* *i*v*

Status: NOVO

Data: 10/12/2014

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Olá, gostaria das seguintes informações: 1) Qual valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013). Valor total? 2) Qual o valor gasto no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) com publicidade e propaganda com rádios e jornais impressos? 3) Qual o nome da agência de publicidade e propaganda que atendeu a prefeitura no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) e quanto foi gasto com ela? Valor que foi repassado para a agência de forma geral, sem discriminar serviços ou veiculação, apenas valor total.

Solicitante: T*E*T*N E S*N*G*O*T* *T*A F*L*A*

Status: FINALIZADO

Data: 16/06/2014

Prazo: 21/08/2023

Especificação: OLÁ.. GOSTARIA DE SOLICITAR A CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL DESSA EMPRESA, TRENTIN E SANAGIOTTO, PARA SIMPLES CONSULTA E CONTROLE DE DEBITOS DA MESMA. PROCUREI PELO SITE E NÃO LOCALIZEI ONDE POSSO CONSULTAR, POR ISSO SE PUDEREM MANDAR NO E-MAIL, AGRADEÇO. CLARIANE CONTRATEC CONTABILIDADE

Resposta

Data: 16/06/2014

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante