PORTARIA nº 041 de 17 de abril de 2023.

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

PORTARIA nº 041 de 17 de abril de 2023.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 55, inciso IX da Lei Orgânica Municipal e amparado pelos artigos 71, inciso IV e 75 da Lei Complementar Municipal nº 024/2003,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença Prêmio ao servidor público municipal FABIO DORNELLES HUBER, Matrícula 379/01, ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretária Municipal de Saúde e Promoção Social, pelo período aquisitivo de 03/02/2015 a 04/02/2020 e que usufruirá no período de 02/05/2023 a 31/05/2023.

Art. 2^o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de maio de 2023.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte – SC,

Em 17 de abril de 2023.

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VANDERLEI SANAGIOTTO

Prefeito Municipal

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