PORTARIA nº 035 de 06 de março de 2023.

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

PORTARIA nº 035 de 06 de março de 2023.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUIZ DARCI ZAFFARI, Prefeito Municipal em Exercício de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 55, inciso IX da Lei Orgânica Municipal e amparado pelos artigos 71, inciso IV e 75 da Lei Complementar Municipal nº 024/2003,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença Prêmio ao servidor público municipal MERCI M. MACEDO, Matrícula 329/01, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo período aquisitivo de 16/06/2013 à 15/06/2018 e que usufruirá no período de 08/03/2023 a 07/04/2023

Art. 2^o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte – SC,

Em 06 de março de 2023.

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LUIZ DARCI ZAFFARI

Prefeito Municipal E.E

Registre-se e                                                   AIMAR FRANCISCO PAVELECINI

Publique-se                                                    Secretário de Administração e Fazenda

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