DECRETO Nº 2.890 de 13 de junho de 2022.
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 13/06/2022
EMENTA
- DECRETO Nº 2.890 de 13 de junho de 2022.
Integra da Norma
DECRETO Nº 2.890 de 13 de junho de 2022.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito do município de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece a Legislação Municipal:
CONSIDERANDO: Que dia 16 de junho (quinta-feira) é feriado nacional em virtude da celebração de Corpus Christi.
DECRETA:
Art. 1º – Fica determinado ponto facultativo nas repartições públicas do município de Novo Horizonte/SC, no dia 17 de junho de 2022.
Art. 2º – Mantêm-se em funcionamento os Serviços de Saúde, os Serviços de Inseminação Artificial e Serviços do Médico Veterinário, em regime de Plantão.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte/SC,
Em 13 de junho de 2022.
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VANDERLEI SANAGIOTTO
Prefeito Municipal
Registre-se e Aimar Francisco Pavelecini
Publique-se Secretário de Administração e Fazenda
