Decreto Executivo 2834/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 16/12/2021
EMENTA
- DECRETO Nº 2.834 de 16 de dezembro de 2021.
APROVA A RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DO CMS QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL e dá outras providências.
Integra da Norma
DECRETO Nº 2.834 de 16 de dezembro de 2021.
APROVA A RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DO CMS QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL e dá outras providências.
VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito do município de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece a Legislação Municipal, e demais legislação vigente.
DECRETA:
Art. 1o – Aprova a Resolução nº 001/2021 do CMS, que Aprova a Realização da I Conferência Municipal da Saúde Mental de Novo Horizonte-SC, conforme Anexo único.
Art. 2o – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o – Revoga-se as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte/SC,
Em 16 de dezembro de 2021.
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VANDERLEI SANAGIOTTO
Prefeito Municipal
Registre-se e Aimar Francisco Pavelecini
Publique-se Secretário de Administração e Fazenda
Arquivos anexos