Portaria Executiva 090/2021

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 16/09/2021

EMENTA

  • PORTARIA nº 090 de 16 de setembro de 2021.

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA IMP´LEMENTAR O REGIME DE PREIDENCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

 

 

 

 

PORTARIA nº 090 de 16 de setembro de 2021.

 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA IMP´LEMENTAR O REGIME DE PREIDENCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito Municipal de Novo Horizonte no uso de suas atribuições legais e amparado pelo artigo 55, da lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 635/2021.

 

RESOLVE:

 

 Art. 1º – Fica criado o grupo de trabalho para  implementar o Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Município de Novo Horizonte/SC, incluindo processar e julgar as propostas e a qualificação técnica dos participantes do processo seletivo da EFPC, que fica assim constituído:

1 – Leandro Martins D´avila, Matricula nº 119/01

2 – Silvani Zilio Moschen, Matricula nº 120/01.

3 – Diana de Almeida, matricula nº 131/01.

           

Art. 2º Os servidores ora nomeados não receberão pelos trabalhos por se tratar de relevante serviço público.

 

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte – SC

Em 16 de setembro de 2021.

 

 

 

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VANDERLEI SANAGIOTTO

  Prefeito Municipal

Registre-se e

Publique-se

Aimar Francisco Pavelecini

                                                                                                Secretário SAF