PL 049/2014-PM – Chamada Pública
Esta CHAMADA PÚBLICA é regulada pelos seguintes dispositivos legais:Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações;Lei nº 11.947/09;Resolução/CD/FNDE Nº 26/2013; Resolução/CD/FNDE nº 25/2012;Lei nº 12.512/2011;Demais disposições legais aplicáveis, inclusive subsidiariamente, os princípios gerais de Direito.
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : PL 049/2014-PM
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Modalidade : Chamada Pública
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Data da Abertura : 15/07/2014
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Local : A sessão de credenciamento objeto desta CHAMADA PÚBLICA ocorrerá na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua José Fabro, nº 01, Centro do Município de Novo Horizonte/SC, onde se efetuará o credenciamento dos interessados. Data limite para entrega do envelope: 31/07/2014 até às 08h50. Abertura: 31/07/2014 às 09h00.
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SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
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ENTIDADE : Prefeitura Municipal
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Objeto : A presente CHAMADA PÚBLICA visa o credenciamento de proposta para futura aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, das escolas municipais do município de Novo Horizonte, para 2º Semestre de 2.014, discriminados no ANEXO I deste edital.
Status da Licitação
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01/08/2014 -
Alterado Para Encerrada - Homologada